A Associação Empresarial de Blumenau (Acib) enviou nesta quarta-feira, 4, uma carta à bancada catarinense de deputados federais pedindo aos parlamentares que sejam contrários ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo Governo Federal, além de solicitar a derrubada dos decretos do Executivo que tratam do assunto. 611r5n
No texto, a entidade destaca que “a Acib, dentre outras bandeiras, luta pela redução da carga tributária, seguida de uma melhor e mais eficiente aplicação do que já se arrecada. Num país que cobra cerca de 40% do PIB em tributos, como é o caso do Brasil, já ou da hora, faz tempo, de tratar seriamente de diminuí-la.”
A entidade também destaca “que Santa Catarina, embora proporcione à União significativa contribuição tributária, recebe em contrapartida menos da metade do que envia. Consoante dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proporção é de apenas R$30 para cada R$100”.
A entidade aguarda a manifestação dos parlamentares e segue acompanhando o assunto.
Confira a carta na íntegra 5m5n1x
A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), entidade centenária e que congrega a força empreendedora desta importante região do estado de Santa Catarina, colhe o ensejo para manifestar preocupação quanto ao aumento do IOF, consoante medidas anunciadas pelo Governo Federal, faz poucos dias.
A ACIB, dentre outras bandeiras, luta pela redução da carga tributária, seguida de uma melhor e mais eficiente aplicação do que já se arrecada. Num país que cobra cerca de 40% do PIB em tributos, como é o caso do Brasil, já ou da hora, faz tempo, de tratar seriamente de diminuí-la. Também já ou da hora de aplicar com competência e seriedade os vultosos recursos que são arrecadados, numa escala sempre crescente de tributação.
Não obstante, agindo na contramão, recentemente anunciou-se elevação do imposto sobre operações financeiras (IOF). Até mesmo as empresas do Simples Nacional, que possuem um regramento tributário específico, serão oneradas.
O Estado já cobra muito. Porém, está muito longe de retribuir em igual medida os benefícios à sociedade. Aliás, está bastante distante disso. Logo, ou do momento, faz tempo, de aplicar eficazmente os recursos já existentes, inclusive melhor gerindo as despesas. Há que se diminuir os gastos e não arrancar mais recursos da iniciativa privada.
A posição da ACIB é de caráter institucional e principiológica. O IOF é apenas o tributo da vez, escolhido pelo Governo para a elevação da carga neste momento. Não obstante, nossa defesa é centrada no entendimento de que não se pode mais conviver com aumentos de tributos, independentemente de qual seja o imposto. Todo aumento tributário, via de regra, eleva os custos das empresas que, por consequência, necessitam ajustar seus preços, gerando impacto sobre a população.
Ainda importante destacar que Santa Catarina, embora proporcione à União significa contribuição tributária, recebe em contrapartida menos da metade do que envia. Consoante dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proporção é de apenas R$30,00 para cada R$100,00. De outro lado, há Estados que recebem mais que o dobro.
Diante do exposto, solicita-se aos representantes de Santa Catarina no Congresso, com todo o respeito, que sejam contrários a esse aumento da carga tributária, promovida pela alteração no IOF, manifestando-se favoravelmente pela derrubada dos decretos do executivo que tratam do assunto, ainda que via decreto legislativo.
Esperando o empenho desse R. Deputado no encaminhamento deste pleito, renovamos protestos de apreço e consideração,
Cordialmente,
Christiane Schildwächter Buerger
Presidente ACIB
Aumento do IOF 6s2s64
A proposta do Ministério da Fazenda aumentou a alíquota do IOF, no último dia 22 de maio, para operações de crédito, principalmente para empresas, previdência privada e câmbio.
Na prática, o Governo Federal padronizou o IOF sobre as operações com cartão de crédito no exterior e de câmbio em 3,5%. Porém com a repercussão negativa do assunto, o ministério confirmou o adiamento da apresentação de um pacote de medidas para substituir a alta do IOF para a próxima semana.
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