Após o primeiro ano de mandato como deputado estadual de Blumenau na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Napoleão Bernardes (PSD) fez um balanço do trabalho realizado no período. 534z4k
Para a coluna Poder Blumenau, ele comentou sobre alguns destaques como o programa Universidade Gratuita, os recursos destinados ao Vale Europeu, os impostos na cesta básica, IPVA, ITCMD e a situação do ferry boat, além das especulações para disputa da Prefeitura de Blumenau em outubro.
Programa Universidade Gratuita 3k2j34
Após a aprovação e início do Universidade Gratuita, Napoleão apresentou um pacote de ajustes ao programa. O projeto de lei 518/23, propõe cinco adequações à Lei Complementar 831. Ele comenta que o projeto foi apresentado após uma audiência pública realizada no final de 2023, que serviu como uma espécie de prestação de contas do projeto.
“Óbvio que como é um programa novo, arrojado e inovador, ajustes pontuais são necessários para aprimorar. É com o andamento do programa que a gente vai percebendo algumas necessidades”, diz.
Os ajustes são a ampliação dos cursos elegíveis para o programa; definição da procedência do estudante como critério de desempate; fixação de percentual máximo de recursos destinados a um único curso; manutenção das bolsas concedidas anteriormente ao Universidade Gratuita e a revisão do critério relativo ao tempo de residência em Santa Catarina.
De acordo com o deputado, os ajustes foram apresentados com base nas demandas apresentadas pelas universidades e estudantes. “Tem um artigo que diz que são preferencialmente os alunos que são de escolas públicas ou que tiveram bolsa nas escolas privadas. O termo da lei ficou preferencialmente, o que se quer dizer: um critério de desempate. O termo técnico para isso é índice de carência, vamos supor que dois alunos têm exatamente o mesmo índice de carência, se empatou o critério de desempate é o de escola pública ou privada com bolsa. Preferencialmente foi colocado para isso, mas a Secretaria de Educação está colocando todos que vem de escola pública ou privada com bolsa e se sobrar alguma vaga, entra algum da particular”, comenta.
A tramitação deve iniciar já no início do ano legislativo.
Impostos 2p672a
Napoleão apresentou um projeto de lei para facilitar o pagamento do Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), que amplia o parcelamento máximo de 12 para 48 vezes, além de ampliar a faixa de isenção e de isentar pessoas com deficiência. “Tínhamos o projeto e o governo do estado fez o projeto dele, mas incorporou a nossa sugestão e agora é lei”.
“O IPVA também está valendo, nunca mais vai subir acima da inflação em Santa Catarina. Essa foi conquista nossa também”.
O deputado também destaca que após emenda apresentada por ele, conseguiu manter o ICMS reduzido para cesta básica, bares e restaurantes. “Quando a gente fala em bares e restaurantes não é apenas pensando na empresa em si. Obviamente se vir mais imposto, a empresa vai transferir para o consumidor. Muita gente por questão de trabalho almoça fora de casa ou faz lanche e essas pessoas seriam diretamente impactadas, pois iria dobrar o imposto. Em uma tacada só conseguimos manter o ICMS reduzido para alimentos da cesta básica e manter reduzido o ICMS de bares e restaurantes. Se não acontecesse isso, dia 1º de janeiro os alimentos da cesta básica iriam aumentar o ICMS em quase 41% e bares e restaurantes em 100%”.
Napoleão comenta que uma das lutas dele para este ano será colocar alguns itens na cesta básica como peixes, linguiças e pães fatiados.
Recursos para região 21132c
O deputado destaca os recursos destinados para o Vale Europeu durante esse período de mandato, sendo mais de R$ 15 milhões. Ele cita os R$ 10 milhões para saúde. Em uma articulação com o deputado federal Darci de Matos, quando era coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, R$ 5 milhões que foram transferidos para a Renal Vida.
Além disso, em um trabalho conjunto com o deputado Egídio Ferrari, os deputados blumenauenses também conseguiram R$ 4 milhões para os hospitais Santo Antônio e Santa Isabel. “Isso demonstra a tese de que ter um representante para a região é importante”, salienta.
Ferry boat c5354
Ele também destaca a luta em busca de melhorias no ferry boat, que liga Itajaí a Navegantes. A autorização para o serviço já dura 30 anos, não teve reajuste de valor da agem e o serviço ofertado para população recebe críticas constantemente.
Napoleão comenta que recentemente a Marinha apreendeu uma das balsas que estava operando com três motores, sendo que a regra do órgão define que as embarcações devem transitar conforme a fabricação, ou seja, com quatro motores. “Foi apreendido na hora. Ou seja, eles realmente não estão nem aí para a lei. Continuamos firmes na cobrança”, diz. Ele pretende apresentar a situação ao governo do estado e continuar em busca da licitação do serviço.
Eleições 2024 452i32
Questionado sobre as eleições 2021, Napoleão diz que, a princípio, não pretende concorrer ao cargo de prefeito de Blumenau novamente. Ele quer priorizar o mandato na Alesc para conseguir trazer mais recursos para Blumenau e região.
No entanto, ele salienta que o PSD de Blumenau deve seguir a pré-aliança firmada em ville com o partido Novo que busca reeleger o prefeito Adriano Silva (Novo).
Aqui em Blumenau, a situação deve ser semelhante. Com Odair Tramontin (Novo) cotado para ser a cabeça da chapa, o PSD deve indicar o vice para a disputa. Napoleão diz que o partido ainda não definiu os nomes, mas citou duas mulheres que estão no radar: a suplente de Senadora Denise dos Santos e a vereadora Silmara Miguel.
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