Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil 61a6p
Determinação ocorreu após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar i1w1d
Por Agência Brasil- 09/10/2024
- 8:11
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas 24 horas.
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Decisão 1c6y22
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
Leia também:
1. Homem se joga de carro em movimento após criminoso invadir o veículo e ameaçá-lo de morte, em Indaial
2. Confira alterações no trânsito em Blumenau durante a Oktoberfest 2024
3. Prefeitura de Indaial terá processo seletivo para vagas na educação
4. GALERIA – Veja como estão os últimos detalhes da montagem da 39ª Oktoberfest Blumenau
5. Loja Beagle abrirá nesta quarta-feira após incêndio na fábrica, em Blumenau
Veja agora mesmo! h1n30
Família da Vila Itoupava prepara o tradicional marreco recheado há 35 anos, em Blumenau:
,%20determinou%20nesta%20ter%C3%A7a-feira,%208,%20o%20desbloqueio%20da%20rede%20social%20X%20no%20Brasil.){kind=link}