O que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil 6q5c3s
Medida impõe formato presencial para cursos específicos e novas exigências para o EaD 5c3966
Por Agência Brasil- 22/05/2025
- 12:22
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova política para a oferta de cursos de ensino superior a distância no Brasil. O decreto proíbe a modalidade 100% EAD em graduações como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia.
A mudança ocorre após meses de discussão com gestores educacionais, especialistas, conselhos e instituições de ensino superior.
Ensino a distância e outros formatos dos cursos 1y4h7
O novo marco regulatório cria três formatos de graduação:
- Presencial: com pelo menos 70% da carga horária presencial;
- EAD: com no mínimo 10% presencial e 10% em atividades síncronas mediadas;
- Semipresencial: com 30% presencial e ao menos 20% em atividades síncronas mediadas.
As atividades síncronas devem ocorrer com, no máximo, 70 estudantes por professor, e com controle de frequência.
Definições de atividades 1t1t15
O decreto padroniza os seguintes tipos:
- Presenciais: aluno e professor no mesmo local e horário.
- Assíncronas: aluno e professor em locais e horários diferentes.
- Síncronas: aluno e professor em locais diferentes, mas no mesmo horário.
- Síncronas mediadas: interação ao vivo com apoio pedagógico.
Estrutura física o6z6f
As atividades presenciais podem ocorrer na sede, campi ou polos EaD da instituição. Esses espaços devem oferecer estrutura mínima, como sala de coordenação, laboratórios e o à internet. O MEC proíbe o compartilhamento de polos entre diferentes instituições.
Prazo de adaptação 244xh
As instituições possuem o limite de dois anos para adequação às novas medidas. Alunos já matriculados em cursos EaD terão direito de concluir a graduação no formato original, conforme matrícula.
Avaliações e mediadores 6o2621
Cada disciplina deve ter pelo menos uma avaliação presencial, que terá maior peso na nota final.
O MEC também cria a função de mediador pedagógico, que deve ter formação compatível com o curso e auxiliar na aprendizagem. A instituição deve informar anualmente ao MEC e ao Inep a relação desses profissionais.
Com a nova medida, diversos cursos de graduação mudam as práticas e normas EaD, a partir das proibições e exceções estabelecidas.
Mais informações estão disponíveis no site do MEC.
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