Projeto que amplia número de deputados federais é aprovado na Câmara; entenda justificativa 8q4m
Vagas aram de 513 para 531 1r95y
Por Agência Brasil- 07/05/2025
- 8:52
O projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira, 6, pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
Número de deputados 6so3b
Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).
“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
Leia também:
1. Saiba o que estava por trás do balão que chamou atenção em Blumenau
2. Operação “Queda da Torre” contra lideranças de facção criminosa de SC faz buscas em Blumenau e Indaial
3. Vereador de Blumenau assume secretaria de articulação política do PL Jovem de Santa Catarina
4. PM desertor é preso suspeito de matar mulher no Água Verde, em Blumenau
5. Sub-16 da Apan é campeão brasileiro de Interclubes invicto
Veja agora mesmo! h1n30
Construída pela comunidade, Sociedade 1º de Janeiro busca conservar tradições:
