Nesta terça-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei em segunda votação que permite o embarque da gestante pela porta de trás do ônibus do transporte coletivo. 414b3o
Trata-se do Projeto de Lei 9038/2024, que “acrescenta inciso X ao artigo 10 da Lei nº 7.127, de 02 de agosto de 2007, para dispor sobre o embarque da gestante pela porta traseira do ônibus.”
O inciso X, a ser acrescentado com a proposta ao artigo 10, dispõe sobre o embarque quando se tratar de usuária gestante a partir do quinto mês de gestação, a seu pedido. O projeto ainda precisa ser aprovado em redação final na Casa Legislativa.
Aprovações 705u2y
Com este, foram votados três projetos de lei em segunda votação e três projetos de decreto legislativo em redação final.
Os projetos aprovados em redação final seguem para a sanção do Executivo municipal e ficam promulgados os Decretos Legislativos de Nsº 1425/2024, 1426/2024 e 1427/2024. Também foram aprovados ainda requerimentos e moções.
Sessão 67d26
No início da sessão ordinária foi solicitada a conversão em regime urgente para urgentíssimo ao trâmite do Projeto de Lei 9048/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da istração direta e indireta do município de Blumenau.
A sessão foi suspensa para a realização das reuniões extraordinárias da CCJ, da Comissão de Finanças e da Comissão Mista para a emissão de pareceres. Logo em seguida foi reaberta a sessão e o referido projeto foi incluído na Ordem do Dia.
Os vereadores aprovaram a proposta em segunda votação na sessão ordinária e em redação final na sessão extraordinária realizada logo em seguida. O projeto segue para a sanção do Executivo.
Veja agora mesmo! h1n30
Eduardo Benvenutti relembra histórias de gafes de bar com Sargento Junkes:
[vc_row][vc_column width=”1/3″][vc_btn title=”Siga-nos no Instagram” shape=”round” color=”violet” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fa fa-instagram” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fbit.ly%2F3mhgKXU||target:%20_blank|”][vc_column width=”1/3″][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_btn title=”Entre no canal do Telegram” shape=”round” color=”turquoise” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fa fa-paper-plane” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fbit.ly%2F3Gv7o1j||target:%20_blank|”][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_btn title=”Siga-nos no Google Notícias” shape=”round” color=”blue” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fa fa-google” add_icon=”true” link=”url:http%3A%2F%2Fbit.ly%2F3KOUJcs||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]