Blumenau sancionou a lei que reduz impostos incidentes sobre serviços ligados aos setores de entretenimento, turismo e lazer. 2j5m3r
A proposta, de autoria do Poder Executivo, reduz de 5% para 3% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços como exploração de salões de festas, centro de convenções, stands, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congéneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.
Imposto sobre serviços de entretenimento e lazer 50746
Também serão beneficiados pela redução da alíquota os serviços de espetáculos e programas de auditório, shows, ballet, danças, desfiles, bailes; fornecimento de música para ambientes fechados ou não; desfiles de blocos folclóricos ou carnavalescos; exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles; recreação de animação em festas de qualquer natureza, entre outros.
De acordo com a justificativa do projeto, trata-se de medida de incentivo à cultura, ao lazer e ao turismo locais, uma vez que a redução da carga tributária, além de fomentar o desenvolvimento dessas atividades econômicas, busca consolidar a cidade como referência para a iniciativa privada na realização de espetáculos, shows, festivais e competições esportivas.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Egidio Ferrari.
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