Valter Campanato/Agência Brasil

TSE proíbe vídeos sobre “kit gay” que vinham sendo usados por Bolsonaro y4961

Justiça eleitoral concluiu que material deve ser retirado do ar por se tratar de notícia falsa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou nesta segunda-feira, 15, que o Facebook e o YouTube tirem do ar em no máximo 48 horas seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação.

Conforme a decisão, a notícia é falsa, uma vez que o livro jamais chegou a ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC).Os vídeos sobre o suposto “kit gay” vinham sendo usados indevidamente por Bolsonaro na campanha eleitoral.

Tanto o MEC quanto a editora responsável pelo livro negam que a obra tenha sido usada em programa escolar. Segundo ambos, o livro nem sequer foi indicado nas listas oficiais de material didático.

Horbach destacou também que o projeto “Escola sem Homofobia” não foi executado pelo Ministério da Educação e por isso não houve distribuição de qualquer tipo de material didático relacionado a isso.

Segundo o relator, a difusão da informação falsa sobre a distribuição do livro gera desinformação no período eleitoral com prejuízo ao debate político. Por essas razões, além da retirada dos vídeos, o ministro também determinou a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens; dos dados cadastrais dos responsáveis,bem como registros de o à aplicação de internet eventualmente disponíveis.

A liminar, contudo, foi deferida apenas em parte, uma vez que os vídeos a serem retirados estão publicados em seis diferentes URLs, em vez dos 36 endereços que constam da petição inicial. Para o relator, os demais vídeos não devem ser investigados porque não citam diretamente o candidato ou o e nem mesmo o Ministério da Educação.