O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) irá investigar o uso de crianças nos bloqueios de rodovias do estado. Vídeos mostram os pequenos presentes em manifestações na BR-101, tanto em Itajaí quanto em Itapema. u2y69
A investigação irá apurar se as crianças estavam sendo usadas como escudo para impedir a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A orientação é que os policiais identifiquem as crianças e os pais ou responsáveis para acionar o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.
O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJIE) do Ministério Público de Santa Catarina, ressaltou que “é dever de todos garantir a proteção das crianças e as punições para quem desrespeita essa obrigação constitucional são severas”.
Em Itajaí, a PRF acionou o Conselho Tutelar após crianças serem colocadas na rodovia quando a tropa de choque tentou liberar o trecho. Ainda assim, a BR-101 foi liberada por volta das 13h30 desta quarta-feira, 2.
Punição 1z563s
Se acionado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada
multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, sendo que pode chegar ao dobro em caso de reincidência.
Em casos mais graves, depois de esgotadas as tratativas negociadas, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega transitória para familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão pela prática do crime de exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente.
“Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar”, pontua o Promotor de Justiça.
É possível denunciar casos que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes por meio do Disque 100. Também é possível pelo e-mail: [email protected] pelo telefone: (48) 3229-9306 ou pelo site da Ouvidoria.
– Assista agora: 5v3z68
Casarão da rua Floriano, em Blumenau, foi construído para receber médicos da Alemanha
[vc_row][vc_column width=”1/3″][vc_btn title=”Siga-nos no Instagram” shape=”round” color=”violet” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fa fa-instagram” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.instagram.com%2Fomunicipioblumenau%2F||target:%20_blank|”][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_btn title=”Entre no canal do Telegram” shape=”round” color=”turquoise” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fa fa-paper-plane” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Ft.me%2Fomunicipioblumenau||target:%20_blank|”][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_btn title=”Siga-nos no Google Notícias” shape=”round” color=”blue” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fa fa-google” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fnews.google.com%2Fpublications%2FCAAqBwgKMKiCnQswuYy1Aw%3Fceid%3DBR%3Apt-419%26oc%3D3||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]